Política de Cancelamento e Reembolso

Política de Cancelamento e Reembolso – Viaporto Transportes e Serviços

Última atualização: 11 de Abril de 2026

A Viaporto Transportes e Serviços (Viaporto Locacao LTDA, CNPJ: 97.535.163/0001-00) atua no setor de logística corporativa, transportes e locação. Nosso compromisso é com a transparência e o bom relacionamento com nossos clientes. Abaixo, detalhamos nossas diretrizes para cancelamentos e reembolsos.

1. Cancelamento de Cotações e Orçamentos As solicitações de orçamento feitas através do site (https://viaportotransportes.com/) não geram nenhum custo ou obrigação de contratação por parte do usuário. O usuário pode desistir da cotação a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio ou pagamento de taxas.

2. Cancelamento de Serviços Contratados O cancelamento de serviços de transporte ou locação já formalizados (mediante contrato, ordem de serviço ou aceite de proposta) está sujeito às seguintes regras:

  • Aviso Prévio: O cliente deve solicitar o cancelamento através dos canais oficiais (e-mail ou telefone) com a antecedência mínima estipulada no contrato específico de prestação de serviços.

  • Antes do Despacho/Início da Locação: Caso o cancelamento ocorra antes do deslocamento do veículo ou início do período de locação, o cancelamento será efetuado sem multas, exceto se houver custos operacionais já incorridos e comprovados pela Viaporto.

  • Após o Despacho/Início da Locação: Cancelamentos solicitados após o veículo já estar em rota de coleta ou com o serviço de locação em andamento estarão sujeitos a cobrança parcial ou integral, conforme os custos logísticos já executados.

3. Política de Reembolso Caso haja o cancelamento de um serviço com pagamento antecipado, e que se enquadre nos critérios de devolução estabelecidos no item 2, o reembolso será processado da seguinte forma:

  • O cliente deve solicitar o reembolso formalmente pelo e-mail: ouvidoria@viaportotransportes.com.

  • O valor será restituído na conta bancária de mesma titularidade (Razão Social/CNPJ ou Nome/CPF) do contratante original.

  • O prazo para processamento e transferência do reembolso é de até 7 a 10 dias úteis após a aprovação da solicitação pelo setor financeiro.

4. Exceções e Força Maior Prazos e execuções de serviços podem ser alterados ou cancelados sem ônus para ambas as partes em casos de força maior (como acidentes em rodovias, desastres naturais, bloqueios governamentais ou greves), sendo o valor já pago mantido como crédito ou devolvido integralmente.

5. Contato Financeiro Para solicitações de cancelamento ou dúvidas sobre pagamentos e reembolsos, entre em contato: E-mail: ouvidoria@viaportotransportes.com Telefone: 0800 098 8854